Pesquisa aponta que só em 2.122 Brasil terá 100% dos domicílios com saneamento básico

“Apenas 47% da população brasileira têm hoje acesso à rede geral de esgoto. E, com o atual nível de investimento em obras de saneamento, o Brasil só conhecerá a universalização do acesso ao esgoto tratado quando o País comemorar 300 anos de independência, em 2122. Os dados fazem parte da Pesquisa Trata Brasil: Saneamento e Saúde, divulgada nesta semana. O estudo foi feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o Instituto Trata Brasil.

A pesquisa demonstra também que a mortalidade na infância (crianças de um a seis anos) é maior em regiões onde não existe rede coletora de esgoto. A Pesquisa Trata Brasil mapeará a influência da falta de saneamento básico em vários setores da sociedade. Esta primeira parte apresenta o impacto na saúde. As próximas edições relacionarão os índices de saneamento básico e os da educação, emprego e economia.

Apesar da gravidade, o avanço da rede de esgoto no Brasil é bem inferior em comparação a outros serviços públicos como o abastecimento de água, coleta de lixo ou eletricidade. “Para uma nação que pretende integrar o grupo de países mais desenvolvidos, o Brasil não pode ficar mais à mercê de estatísticas tão ruins como estas. A universalização do saneamento no País é essencial para melhorar os seus indicadores de desenvolvimento humano”, diz Luis Felli, presidente do Instituto Trata Brasil.

Segundo a pesquisa, o acesso ao saneamento básico afeta mais a mortalidade na infância (crianças de um a seis anos) do que na fase infantil (crianças de zero a um ano). “Esse resultado não é encontrado na literatura médica. Mas, ao cruzar os dados coletados com os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), pudemos relacionar a falta de saneamento com as causas da mortalidade dessas crianças”, diz o economista da FGV, Marcelo Néri, coordenador da pesquisa.

Néri explica que os bebês de até 1 ano tem menos chances de morrer por doenças provocadas pela falta de tratamento de esgoto, pois ficam mais em casa e relativamente protegidos. “Já as crianças maiores, principalmente os meninos, são mais suscetíveis porque brincam perto das valas”.

Outro ponto importante, segundo Néri, é que a falta de coleta e tratamento de esgoto aumenta a probabilidade de natimortos. “As grávidas são as outras vítimas preferenciais da falta de saneamento. As estatísticas reportadas na PNAD pelas mães que foram entrevistadas sobre a morte de seus filhos demonstram o impacto do saneamento sobre a saúde”.

A pesquisa também demonstra que não só a quantidade, mas a qualidade do serviço de coleta e tratamento de esgoto é inferior a outros serviços públicos. “A ONU já definiu que 2008 será o ano internacional do saneamento básico. Esperamos que seja possível conectar o movimento nacional a essa corrente mundial. O Trata Brasil, cujo lema é ‘Saneamento é saúde’, tem tudo para prosperar”, diz Néri.

Mobilização

O Brasil investe apenas um terço do que seria necessário nas obras de ampliação da rede de esgoto. Hoje, apenas 0,22% do PIB é aplicado no saneamento básico. O ideal seria 0,63% do PIB. “Com a atual taxa de crescimento de 1,59% da rede de esgoto, seriam necessários 56,5 anos para diminuir pela metade o déficit do saneamento básico no Brasil”, comenta Felli. Para trabalhar na reversão desse quadro, um grupo de empresas se reuniu para formar a ONG Instituto Trata Brasil.

A idéia da criação do Instituto surgiu a partir da constatação de que a universalização do saneamento no País é essencial para melhorar os seus indicadores de desenvolvimento humano. “O Trata Brasil é uma ação de responsabilidade socioambiental que pretende reunir o maior número possível de empresas, entidades e personalidades de diversos setores, para atuar como multiplicadores e ‘embaixadores’ do movimento pela universalização do saneamento em âmbito nacional, o que significa mais saúde e qualidade de vida para a população brasileira”, explica Felli.

Para fomentar o saneamento no País, o Instituto Trata Brasil vai promover ações, com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Felli acrescenta que uma das propostas do Instituto Trata Brasil será apoiar os municípios no desenvolvimento desses projetos, além do incentivo ao acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Dados da Caixa Econômica Federal apontam que entre 2002 e junho de 2007 foram disponibilizados R$ 6 bilhões para obras de saneamento e desembolsados apenas R$ 2 bilhões. “Isso acontece porque os municípios não conseguem apresentar projetos viáveis para a utilização desses recursos”, explica.

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